segunda-feira, 27 de junho de 2011

MDS lança Edital para apoiar Agricultura Familiar

Municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania e com população de até 50 mil habitantes poderão receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para implantar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. Para isso, eles devem participar do edital de seleção pública do MDS que está destinando recursos de R$ 5 milhões para a ação.
Essa é a primeira vez que o MDS apoia a construção dessas unidades, que são espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar (PNAE), conforme Lei nº 11.947/2009. As unidades podem desenvolver o apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, buscando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais de base agroecológica e solidária.
Para participar do edital, os municípios devem inscrever a proposta, até 7 de julho, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (https://www.convenios.gov.br/portal/). Além da exigência de participar dos Territórios da Cidadania e ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA. Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no portal do MDS (http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais).
Serão financiados a elaboração de projetos básicos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo, no valor máximo de R$ 450 mil por proposta. A gestão e a manutenção das unidades são de responsabilidades dos municípios. O resultado será divulgado dia 8 de agosto.
Programa
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre.
Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 640 milhões.

Fonte: Ascom/MDS

zizinho13.blogspot.com

Após denúncias, governo endurece regras para Oscips

Entidades, que recebiam recursos públicos sem o menor controle, terão que prestar contas anualmente
O governo federal decidiu fechar o cerco às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), entidades não governamentais sem fins lucrativos que podem receber dinheiro público por meio de contratos. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o total de verba federal apresentada sem prestações de contas pelas Oscips é de 120 milhões de reais. A informação foi divulgada nesta terça-feira em reportagem do jornal O Globo.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, admite que as entidades não eram fiscalizadas da forma adequada. Apenas 30% das Oscips se preocupavam em prestar contas. Agora, as entidades serão obrigadas a fazer um cadastro anual e explicar a movimentação de recursos públicos.

Se não o fizerem, perderão a qualificação de Oscip. Hoje há 5.820 Oscips cadastradas no Ministério da Justiça. Muitas delas têm endereços desconhecidos, não exercem a atividade anunciada ou já fecharam as portas. Ainda assim, continuam recebendo recursos federais.

O Ministério da Justiça vai abrir uma auditoria para receber denúncias da atuação irregular de Oscips. Também firmará convênios com Ministérios Públicos dos estados, com governos estaduais, prefeituras e Tribunais de Contas Estaduais para realizar a fiscalização in loco das entidades.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou nesta terça-feira uma portaria para criação de um grupo de trabalho para analisar toda legislação sobre as Oscips.

Uma reforma política com a nossa cara

O estudo "O Sonho Brasileiro", do Datafolha, em parceria com o Itaú, Globo e outras instituições privadas, veio em boa hora para retratar as condições ideológicas da nossa juventude, já sob o impacto de quase uma década de governo do PT, onde ela foi beneficiada pelo crescimento econômico, distribuição de renda e muitas políticas específicas.

Foram ouvidos 3.000 jovens em pesquisas qualitativas e quantitativas em cidades de quatro regiões do País. Entre as ouvidas, 47% pertencem à classe C, seguida de 33% da B e 17% das classes D e E, as camadas em mobilidade social, compostas majoritariamente por jovens e sendo que a classe C é a chamada "nova classe média".

Quanto à expressão mais política da pesquisa, os números indicam que a reforma política interessa muito à juventude, mesmo que isso não seja uma manifestação direta, e que as propostas do PT, discutidas pelas juventudes partidárias de centro-esquerda, dialogam bastante com os anseios do grupo social e são uma oportunidade para reparar uma identidade juvenil-partidária.

Dos sonhos, 31% estão relacionados à reparação social: sendo que 18% sonham com menos violência e 13% com menos corrupção. 28% estão ligados à realização: sendo que 10% desejam mais empregos para o País, outros 10% mais igualdade racial, e 8%, mais educação.

O otimismo é latente e base para o diálogo político intenso com a juventude: 89% dos jovens disseram ter orgulho do país, enquanto apenas 11% afirmaram ter vergonha. E 75% pensam que o Brasil está mudando para melhor.

O ponto nevrálgico do diálogo juvenil e geracional sobre a reforma política consiste nos últimos dados: 43% dos participantes analisam que a nação estará mais próxima da corrupção nos próximos anos do que da ética, que ficou com 38%. 92% acreditam em ações pequenas que aos poucos vão transformando a realidade das pessoas, portanto não passa de lenda de que são despolitizados ou avessos à política. Mas, é preciso apresentar novidades, pois a “Brasília política”, como denominam a “política velha”, representa signos negativos para eles, em um cenário em que 83% analisam que os políticos se afastaram da essência da atividade da política. Entretanto 59% afirmam não ter partidos políticos, logo se conclui que 41% o possuem ou simpatizam com algum. Um registro que induz a uma quadro de esperança na retomada de um diálogo e nem tão sombrio como os que lucram com a criminalização da atividade política gostariam.

Por isso, uma reforma política que tenha como pontos-chave as listas fechadas, fidelidade partidária e financiamento público de campanha deve ser abraçada pelos movimentos, entidades e organizações juvenis influenciados pelo petismo como método para re-entusiasmar a juventude com a política propriamente dita e ser o cimento político e ideológico deste processo econômico e social em curso. Isso consiste em conseguir reconstruir a crença e a confiança na democracia e seus mediadores, politizá-la através do próprio processo de politização da política, aproximar a juventude de causas coletivas e ideológicas, dar vazão a seus anseios através da participação em uma esfera pública política menos burocratizada e constrangida pelo poder econômico.

Com a ampla vitória eleitoral que sustentou a candidatura da presidenta Dilma Rousseff e sua expressão parlamentar e institucional, nunca tivemos tão grande oportunidade de realizar uma profunda transformação do Estado e da política brasileira. Dado o amplo e histórico contingente juvenil na população brasileira, uma estratégia que permeie a questão geracional é imprescindível para moldar o arcabouço institucional do país às transformações econômicas e sociais promovidas pelo PT e seus aliados, produzindo um claro projeto político na atualização do desenho e objetivos da nossa democracia. E nisso, o estímulo à transição geracional dentro do Estado Democrático de Direito, especialmente nos poderes eletivos - Executivo e Legislativo - é essencial, onde a juventude é agente renovador de agentes políticos e reoxigenação programática da democracia.

Não podemos dar vazão e deixar se consolidar o atual padrão de transição geracional, que é baseado na predominância da hereditariedade pela vinculação entre o poder econômico e político familiar na maioria das "cúpulas partidárias".

Atualmente, os jovens são hoje 40% do eleitorado, mas só elegeram 40 deputados, o que corresponde a 8% do total, enquanto a população de 15 a 29 anos é de mais de 50 milhões de brasileiros, quase 1/3 do geral. Portanto, para obter o sucesso que os Estados Unidos e Europa conquistaram explorando seu contigente ímpar de jovens nos anos 60 e 70, ou os Tigres Asiáticos nos anos 80 e 90, é preciso ir além de um grande investimento público e privado em nossos "babyboomers" e possibilitar uma verdadeira expressão política deste "bônus demográfico", para que tenha equivalência o peso social da juventude na estrutura política, incrementando ação por retornos em direitos e oportunidades por parte do poder público, necessários nesse quadrante histórico para o desenvolvimento do Brasil em todas as dimensões das relações sociais.

Assim, a adoção da reserva de vagas nas listas partidárias eleitorais, sob qualquer sistema de voto é um possível caminho a trilhar. E porque inúmeras pesquisas recentes revelam que a juventude em geral coincide seus pontos de vista com os de seus pais, por ser a família o principal ser social da formação da opinião, é de se considerar a idéia de estabelecer cota do Fundo Partidário, com destinação fixa, a exemplo dos 5% das mulheres, para atividades de formação e organização das juventudes partidárias, como celeiro de trajetórias políticas juvenis qualificadas para o exercício da vida pública.

No mesmo sentido, de pressionar pela renovação e reoxigenação da política, são razoáveis as propostas de pôr fim à reeleição ilimitada para candidaturas parlamentares às câmaras municipais, assembléias legislativas e Câmara dos Deputados, bem como o fim da idade mínima para se candidatar ao Senado.

Leopoldo Vieira é assessor da Secretaria Nacional de Juventude do PT

Eleição de José Graziano reflete reconhecimento das transformações do país

Dilma: Eleição de José Graziano reflete reconhecimento das transformações do país
A presidenta Dilma Rousseff, por meio de nota à imprensa, externou neste domingo (26) “enorme satisfação” pela eleição do ex-ministro José Graziano da Silva para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que ocorreu nesse domingo (26/6) em Roma.

A vitória do candidato brasileiro – continuou a presidenta – reflete o reconhecimento pela comunidade internacional das transformações socioeconômicas em curso em nosso país, bem como o compromisso do Brasil de inserir o combate à fome e à pobreza no centro da agenda internacional.

Leia abaixo íntegra do texto:

Nota à imprensa sobre a eleição do doutor José Graziano da Silva para o cargo de Diretor-Geral da FAO

Com enorme satisfação recebo a decisão dos países membros da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) de escolher o candidato brasileiro, José Graziano da Silva, para o posto de Diretor Geral da entidade, nas eleições que tiveram lugar em Roma no dia de hoje.

Sua reconhecida contribuição na formulação da bem-sucedida estratégia governamental de assegurar o direito dos povos à alimentação, aliada às sólidas credenciais acadêmicas e o profundo conhecimento da FAO, acumulado à frente do escritório regional da entidade em Santiago, conferem a José Graziano qualificações essenciais para o cargo que ocupará nos próximos quatro anos.

A vitória do candidato brasileiro reflete, igualmente, o reconhecimento pela comunidade internacional das transformações socioeconômicas em curso em nosso País – que contribuem de forma decisiva para a democratização de oportunidades para milhões de brasileiras e brasileiros –, bem como o compromisso do Brasil de inserir o combate à fome e à pobreza no centro da agenda internacional. Um objetivo possível de ser alcançado com o fortalecimento do multilateralismo e com o aprofundamento da solidariedade e da cooperação entre as nações e os povos.

Ao cumprimentar meu amigo José Graziano pela eleição, desejo-lhe muito êxito em sua nova missão, para a qual poderá contar com o apoio firme do Governo brasileiro.

Dilma Rousseff – Presidenta da República Federativa do Brasil

domingo, 5 de junho de 2011

Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. A data foi recomendada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. Por meio do decreto 86.028, de 27 de maio de 1981, o governo brasileiro também decretou no território nacional a Semana Nacional do Meio Ambiente.

O QUE NÃO FAZER

A esposa de um fazendeiro detestava cobras. Um dia, suplicou ao marido que desse um fim às peçonhentas. O homem, não querendo contrariá-la, prontamente determinou o extermínio de todo e qualquer vestígio de ofídios na fazenda. O que foi feito.

A colheita seguinte não rendeu um décimo da anterior. Em sonho, desesperado, suplicou a Deus que o perdoasse. Imaginava que aquela miséria de safra era castigo divino por ter dado fim aos animais. Também em sonho, o Criador lhe respondia:
- “Não o castiguei, nem perdoei. Apenas, deixei que a natureza seguisse seu curso”.

Ora, o curso natural é simples: cobras engolem sapos. Sem elas, os sapos aumentam em número. E, sapos engolem insetos. Assim, quanto mais sapos, menos insetos. Diversos insetos são polinizadores e, sem eles, há plantas que não se reproduzem.

Moral da história: menos cobra, menos safra! Assim funciona o mundo natural.

O que tem a ver cobra com safra? Tudo! Em verdade, tudo tem a ver com tudo. Entretanto, a humanidade não pensa dessa forma. Primeiro, acredita que a natureza é infinita, com recursos inesgotáveis. Segundo, imagina que existem espécies úteis e outras completamente inúteis. Terceiro, conclui que, entre as espécies úteis, os humanos são mais úteis que as outras.

O século XX foi saudado como a era em que a tecnologia e o progresso industrial seriam capazes de satisfazer as necessidades materiais, restabelecer a paz social, reduzir as desigualdades.

Nos últimos 50 anos, a produção mundial de grãos triplicou, a quantidade de terras irrigadas para a agricultura duplicou, o número de automóveis passou de 500 milhões, o mesmo acontecendo a televisores, geladeiras, chuveiros elétricos, lavadoras, secadoras, computadores, celulares, microondas, fax, videocassetes, CDs, parabólicas, isopor, descartáveis, transgênicos e outras invenções. As riquezas produzidas, nesse período, quintuplicaram.

Mas, também nos últimos 50 anos, o mundo perdeu 20% de suas terras férteis e 20% de suas florestas tropicais, com milhares de espécies ainda nem conhecidas. O nível de gás carbônico aumentou 13%, foram destruídas 3% da camada de ozônio, toneladas de materiais radioativos foram despejadas na atmosfera e nos solos, os desertos aumentaram, rios e lagos morreram por causa da chuva ácida ou de esgotos domésticos e industriais.

Maravilha-nos esse progresso, mas as gerações futuras talvez lamentem o quanto se destruiu para isso. Enquanto hoje o ser humano tem mais bens, é mais pobre em recursos naturais. A tecnologia nos dá a falsa impressão de que estamos no controle. Por isso, é bonito ser moderno. Feio é ser natural.

Porém, a tecnologia é ruim quando nos afasta da natureza. Só mudaremos isso quando nos reaproximarmos do mundo natural. Afinal, embora uns ainda não aceitem, o homem é natureza.

Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Não há data melhor para começar aquilo que o resto das espécies vivas esperam que façamos. Afinal, o que não fazer, já sabemos desde há muito. Vamos começar! O mundo será, com certeza, melhor.
Autor: Luiz Eduardo Cheida

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Os Gays e a Bíblia, por Frei Betto

Os Gays e a Bíblia,
por Frei Betto
Escritor e assessor de movimentos sociais
Publicado no Jornal O Globo, em 23/05/2011, e em www.adital.com.br
É no mínimo surpreendente constatar as pressões sobre o Senado para evitar a lei que criminaliza a homofobia. Sofrem de amnésia os que insistem em segregar, discriminar, satanizar e condenar os casais homoafetivos.

No tempo de Jesus, os segregados eram os pagãos, os doentes, os que exerciam determinadas atividades profissionais, como açougueiros e fiscais de renda. Com todos esses Jesus teve uma atitude inclusiva. Mais tarde, vitimizaram indígenas, negros, hereges e judeus. Hoje, homossexuais, muçulmanos e migrantes pobres (incluídas as "pessoas diferenciadas”...).

Relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são ilegais em mais de 80 nações. Em alguns países islâmicos elas são punidas com castigos físicos ou pena de morte (Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Nigéria etc.).

No 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, 27 países membros da União Europeia assinaram resolução à ONU pela "despenalização universal da homossexualidade”.

A Igreja Católica deu um pequeno passo adiante ao incluir no seu Catecismo a exigência de se evitar qualquer discriminação a homossexuais. No entanto, silenciam as autoridades eclesiásticas quando se trata de se pronunciar contra a homofobia. E, no entanto, se escutou sua discordância à decisão do STF ao aprovar o direito de união civil dos homoafetivos.

Ninguém escolhe ser homo ou heterossexual. A pessoa nasce assim. E, à luz do Evangelho, a Igreja não tem o direito de encarar ninguém como homo ou hétero, e sim como filho de Deus, chamado à comunhão com Ele e com o próximo, destinatário da graça divina.

São alarmantes os índices de agressões e assassinatos de homossexuais no Brasil. A urgência de uma lei contra a homofobia não se justifica apenas pela violência física sofrida por travestis, transexuais, lésbicas etc. Mais grave é a violência simbólica, que instaura procedimento social e fomenta a cultura da satanização.

A Igreja Católica já não condena homossexuais, mas impede que eles manifestem o seu amor por pessoas do mesmo sexo. Ora, todo amor não decorre de Deus? Não diz a Carta de João (I,7) que "quem ama conhece a Deus” (observe que João não diz que quem conhece a Deus ama...).

Por que fingir ignorar que o amor exige união e querer que essa união permaneça à margem da lei? No matrimônio são os noivos os verdadeiros ministros. E não o padre, como muitos imaginam. Pode a teologia negar a essencial sacramentalidade da união de duas pessoas que se amam, ainda que do mesmo sexo?

Ora, direis ouvir a Bíblia! Sim, no contexto patriarcal em que foi escrita seria estranho aprovar o homossexualismo. Mas muitas passagens o subtendem, como o amor entre Davi por Jônatas (I Samuel 18), o centurião romano interessado na cura de seu servo (Lucas 7) e os "eunucos de nascença” (Mateus 19). E a tomar a Bíblia literalmente, teríamos que passar ao fio da espada todos que professam crenças diferentes da nossa e odiar pai e mãe para verdadeiramente seguir a Jesus.

Há que passar da hermenêutica singularizadora para a hermenêutica pluralizadora. Ontem, a Igreja Católica acusava os judeus de assassinos de Jesus; condenava ao limbo crianças mortas sem batismo; considerava legítima a escravidão e censurava o empréstimo a juros. Por que excluir casais homoafetivos de direitos civis e religiosos?

Pecado é aceitar os mecanismos de exclusão e selecionar seres humanos por fatores biológicos, raciais, étnicos ou sexuais. Todos são filhos amados por Deus. Todos têm como vocação essencial amar e ser amados. A lei é feita para a pessoa, insiste Jesus, e não a pessoa para a lei.