PROJETOS E INDICAÇÕES

Ao longo de 03 mandatos podemos perceber de maneira explicita a importância da atuação de Zizinho no poder legislativo e como ele de forma ativa contribuiu para o progresso de nosso município, bem como do vale do Aço e no cenário Estadual como aponta o Instituto Tiradentes que por duas vezes Diplomou Zizinho por meio de pesquisa popular como o vereador mais atuante de Santana do Paraíso. Apresentaremos agora um breve balanço de projetos de autoria do Vereador Zizinho:  Mais de 30 Projetos apresentados pelo Vereador Zizinho, dentre todos destacamos os seguintes: • Projeto de Lei 318 / 2003 – Cria o Programa de Incentivo à produção de mel “PROMEL”. • Projeto de Lei 687/2011 – Dispõe sobre a caracterização do Assédio moral nas dependências da administração Pública Municipal, e aplicação de penalidades na pratica do mesmo. • Projeto de Lei 448/2007 – Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Incentivo á doação de alimentos - Banco de alimentos. • Projeto de Lei 239 /2001- Fundo Municipal de moradia popular e do Conselho Municipal de habitação. • Projeto de Lei 255/2001 que dispõe sobre o poder de fiscalização dos vereadores no Município de Santana do paraíso. • Projeto de Lei 309/2003 - “determina que todas as peças publicitárias pagas com recursos municipais divulguem seus valores”. • Projeto de Lei 381 / 2005 – Contra o nepotismo (Dispõe Sobre A Nomeação ou Contratação de conjugue convivente e parente consangüíneo ou afim, ate segundo grau, para cargos em comissão ou funções de confiança e empregos Públicos nos poderes Legislativos e Executivos no Município de Santana do Paraíso. • • Projeto de Lei 541/2009 - Autorização e critérios para concessão de auxilio aos praticantes de esportes especializados em conformidade com a lei orgânica Municipal. • Projeto de lei 652/2011- Dispõe sobre o incentivo e cultivo da Cintronela e da Crotalária juncea como método natural de combate a dengue. • Projeto de Lei 542/2009 - Autorização para concessão de auxilio aos deficientes físicos, mental, auditivo e visual e determina outras providencias. • Projeto de Lei 327 /2003 - Dispõe sobre a semana Municipal de prevenção e saúde da mulher • Projeto de Lei 294 / 2002 – Institui a semana da Água no Município de Santana do Paraíso. Além de ter encaminhado ao poder executivo Municipal mais de 100 Indicações solicitando intervenções e melhorias para a população em diversas áreas, dentre elas: Obras de infra-estrutura e saneamento, Saúde, Educação, Esporte, Lazer dentre outras prioridades.

Onde o PT Legisla da certo!

Antônio Afonso Duarte - Zizinho pode ser considerado um dos Vereadores mais atuantes da região e do Estado. Vereador eleito por três mandatos consecutivos, já foi presidente da Câmara Municipal e da União das Câmaras Municipais do Vale do Aço, secretário e tesoureiro da Câmara por duas legislaturas. Na câmara foi presidente das comissões de Educação, Saúde, Legislação e Justiça, Relator da comissão de Orçamento e Tomada de contas.Foi autor do requerimento e relator da comissão especial de inquérito que investigou irregularidades praticadas pela CONSAE - Concessionária de água e esgoto. Com sua Influência política foi Protagonista em ajudar ao prefeito Kim na captação de recursos junto aos governos do Estado e Federal por meio de projetos dos quais foi o principal elaborador. Como membro da mesa diretora da Câmara demonstrou enorme capacidade de gestão juntamente com o apóio dos demais Vereadores conseguiu economias das quais foi possível a informatização da câmara aquisição da sede própria da câmara além de facilitar o acesso da população na mudança do horário das reuniões da câmara e aumentando o numero de seções / mês. Zizinho é representante da Câmara nos conselhos Municipais: • CONSEA – Conselho Municipal de segurança alimentar sendo autor da lei de criação do mesmo. • CODEMA: Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente • COMTUR: Conselho Municipal de Turismo Com atuação ampla o Vereador Zizinho foi um dos grandes batalhadores para a unificação da tarifa telefônica na nossa região, além de estar na constante luta para a mudança do prefixo 33 para 31. Zizinho é o indicado do partido dos trabalhadores a sucessão do prefeito Kim Para dar continuidade nas obras e avanços na implantação do modo petista de governar.